A diversidade deve ser respeitada e, o direito à dignidade e a equidade, garantido para todos os condôminos
Para que o condomínio seja um ambiente agradável e seguro para todos, é preciso que haja respeito e que as pessoas tenham responsabilidade com seus atos.
Agressões verbais e situações de humilhação podem causar graves consequências no ambiente do condomínio e para a pessoa ofendida.
Tipos de discriminação
No ambiente condominial, há casos de discriminação de grupos de moradores, em situações em que há distinção de tratamento e/ou concessão de privilégios descabidos entre inquilinos e proprietários ou entre inadimplentes e adimplentes, por exemplo.
Ainda há casos mais graves, como por motivos de raça, gênero, orientação sexual, religiosa, que podem constituir crimes de racismo, injúria racial, homofobia, intolerância religiosa, assédio moral ou sexual, etc.
Consequências para os discriminados
Essas ofensas possuem um peso muito maior quando a discriminação por parte de quem agride é de cunho racista ou homofóbico, por exemplo, porque são grupos sociais que sofrem de intolerância e discriminação histórica.
Nestes casos, pode haver tipificação de crimes de racismo, injúria racial, intolerância religiosa, homofobia etc.
As pessoas destes grupos sociais costumam sofrer discriminação ao longo da vida, seja ela por gênero, raça ou orientação sexual e é por isso que as agressões as machucam de forma muito mais profunda, trazendo lembranças de traumas e gatilhos psicológicos muito fortes.
Os grupos sociais que sofrem discriminação, em muitos casos, carregam experiências traumáticas de violência psicológica e/ou físicas.
O racismo, o machismo e a homofobia são objetos de discriminação muito corriqueiros no Brasil e no mundo e as estatísticas a seguir esclarecem muito sobre o tema e o sentimento de quem é discriminado:
Envie um e-mail à administração do condomínio, detalhando o que será feito.
Pequenas intervenções não exigem documentação, por isso, é importante que, antes de realizar qualquer obra em sua unidade, a administração seja comunicada.
Estatísticas sobre racismo (discriminação por raça)
✅ As pessoas negras são as maiores vítimas de mortes violentas no país (78,9%);
✅ Negros têm mais dificuldade de obter emprego e recebem até 31% menos que brancos;
✅ Brancos são maioria em empregos de elite e negros ocupam vagas sem qualificação
✅ As mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica no Brasil (58,68%);
✅ Entre 2003 e 2013, O feminicídio de mulheres negras cresceu 54%, diante de apenas 10% entre mulheres brancas.
Estatísticas sobre assédio e violência contra a mulher (discriminação por gênero)
✅ As pessoas negras são as maiores vítimas de mortes violentas no país (78,9%);
✅ Negros têm mais dificuldade de obter emprego e recebem até 31% menos que brancos;
✅ Brancos são maioria em empregos de elite e negros ocupam vagas sem qualificação
✅ As mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica no Brasil (58,68%);
✅ Entre 2003 e 2013, O feminicídio de mulheres negras cresceu 54%, diante de apenas 10% entre mulheres brancas.
Estatísticas sobre homofobia (discriminação por orientação sexual)
✅ A cada 20 horas, um LGBT morre no brasil por ser LGBT;
✅ 73% dos estudantes LGBTs sofreram bullyng no período escolar;
✅ 36% dos estudantes LGBTs já sofreram agressões na escola por serem LGBTs;
✅ Pelo 12º ano consecutivo, o Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo.
O que fazer caso eu seja discriminado?
Em condomínios, já observamos situações em que casais homoafetivos foram hostilizados por outros administradores.
Em outro caso, um colaborador foi desacatado e humilhado, com ofensas à sua função e classe social, num exemplo de discriminação de classe.
Em outros momentos, presenciamos brigas em que foram utilizadas injúrias raciais como ofensas.
Nas três situações citadas, a pessoa ofendida tinha margem para entrar com um processo por crimes de injúria racial, racismo, homofobia ou assédio moral no ambiente de trabalho.
Em alguns destes, inclusive, os processos foram levados adiante.
Caso você se sinta discriminado de alguma forma em seu condomínio, você deve relatar a situação à administração.
Se o objeto da discriminação é por algum privilégio ou diferenciação de grupo de moradores, a situação pode ser esclarecida com diálogo com a administração; relate por escrito a situação e insatisfação com o fato em livro de ocorrência ou por e-mail.
Caso a situação não se resolva, deve-se consultar um advogado para analisar uma via jurídica para solução do caso.
Já para discriminação que esbarre na esfera criminal, como crimes de injúria racial, racismo, homofobia, etc., deve-se fazer boletim de ocorrência, relatar por escrito em livro de ocorrência do condomínio ou por e-mail e relatar à administração.
Nesses casos, contando com provas e testemunhas, é possível entrar com ação judicial para buscar por ressarcimento aos danos morais, físicos ou psicológicos eventualmente causados pelo ato.
Qual o papel da administração?
A administração tem um importante papel no combate à discriminação; faz parte do trabalho do síndico de manter o bom convívio social através da gestão de conflitos.
Para isso acontecer, é importante que o condomínio haja em duas frentes: ações para evitar que ocorra e ações para punir após a ocorrência.
Ações para evitar episódios de discriminação
✅ Manter o diálogo e intermediação com os condôminos, evitando que pequenas brigas se tornem conflitos maiores;
✅ Informativos sobre o tema através de impressos pelo condomínio;
✅ Informativos sobre o tema através de e-mails e/ou outras mídias eletrônicas;
✅ Palestras e workshops ministrados por ONGs especializadas.
Ações para punir episódios de discriminação
✅ A administração deve conversar entre as partes para ter certeza de que houve a ação discriminatória, com provas concretas sobre o caso;
✅ Caso a conduta discriminatória venha de um colaborador do condomínio ou terceirizada, a administração deve realizar ou solicitar, com apresentação de provas sobre o fato, o desligamento por justa causa;
✅ Caso a ação discriminatória venha de um condômino, após comprovado o ato, este deve ser notificado e, se o ato for reiterado, deve ser multado por conduta antissocial;
Mês do combate à homofobia
O dia mundial do orgulho LGBTQIA+ é celebrado no dia 28 de junho.
Isso porque, nesta data, há o marco histórico da Rebelião de Stonewall, nos EUA, onde a repressão e criminalização da comunidade LGBTQIA+ ganhou contornos dramáticos num bar de Nova York chamado Stonewall Inn.
Este bar era popular entre a comunidade LGBTQIA+ e, em 1969, ser gay era crime em boa parte dos EUA, inclusive na cidade de Nova York.
No dia 28 de junho de 1969, a polícia resolveu invadir o bar e prender vários frequentadores, o que causou uma revolta generalizada e houve um violento confronto entre os clientes do bar e a polícia.
A partir deste evento, as causas da comunidade LGBTQI+ foram fortalecidas e ganharam cada vez mais voz na sociedade, havendo grandes conquistas, mas ainda há um longo caminho para a equidade entre as pessoas heterossexuais e homossexuais.
🏳🌈 A Inova Administradora celebra esta data e a causa LGBTQIA+ porque acreditamos que o amor é diverso e a diversidade deve nos fazer mais fortes e tolerantes; a diversidade jamais deve servir como instrumento de divisão e ódio.
Fontes estatísticas:
https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia-em-dados/
IBGE: Negros têm mais dificuldade de obter emprego (uol.com.br)
Seis estatísticas que mostram o abismo racial no Brasil – CartaCapital
Dados públicos sobre violência homofóbica no Brasil: 29 anos de combate ao preconceito | FGV DAPP
Pelo 12º ano consecutivo, Brasil é país que mais mata transexuais no mundo | Exame
