Mesmo vinculada a apartamento, garagem de condomínio é penhorável
Box em garagem de condomínio pode ser penhorado separadamente do imóvel, mesmo quando o apartamento for bem de família. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) negou pedido de um morador de Caxias do Sul (RS) acionado em uma execução fiscal movida pela Caixa Econômica Federal. Ele requeria a impenhorabilidade da vaga, mesmo tendo registro próprio no cartório, sob a alegação de que fazia parte de seu apartamento, imóvel impenhorável por ser bem de família. Os embargos à execução…
Síndica e condomínio são condenados por ofensa generalizada a empregados
A síndica e um condomínio residencial terão que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo em razão de ofensa generalizada aos empregados do local. Apesar de decisão anterior ter negado a reparação com o argumento de que não houve dano extensivo à sociedade, a 2ª Turma do Tribunal Superior Eleitoral constatou ofensa aos direitos extrapatrimoniais da coletividade diante da intensidade das atitudes autoritárias da síndica, como tratamento desrespeitoso, ameaça de despedida por justa causa e outros. Após denúncia de um pedreiro que teve contrato suspenso e foi proibido de usar o…
Ladrões se passam por parentes de moradores para roubar apartamentos
Em um dos casos, vítimas relatam que tiveram prejuízo de R$ 500 mil. Polícia informou que analisa imagens de câmeras para identificar suspeitos. Uma quadrilha de assaltantes está se passando por parentes de moradores para conseguir entrar em condomínios, invadir apartamentos de luxo e roubar joias e relógios no Jardim Paulistano, na Zona Oeste de São Paulo. Câmera de segurança de um dos prédios registrou a ação de um dos ladrões. No começo de novembro, um rapaz usou o interfone. Ele também usa o celular. Ele consegue entrar no prédio,…
Salão de festas pode virar área de lazer para crianças
Usar o salão de festas também para atividades das crianças em horários ociosos é uma das saídas apontadas por especialistas para proporcionar diversão segura em prédios onde não há áreas específicas de lazer infantil. A proposta pode ser a instalação de uma brinquedoteca ou biblioteca, por exemplo, como explica o diretor de condomínios da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios), Omar Anauate. O material pode ficar disponível o tempo todo ou ser removível. Uma das vantagens, segundo o diretor de condomínios do Secovi (Sindicato da Habitação) de…